Aviso legal

Jovem com camisa azul de pontos e pingentes de perlas sonha diante de uma tela

1. DESTINATÁRIOS E ALTERAÇÕES DO SÍTIO WEB

Informamos que o sítio Web da Internet: www.konecta-group.com e afins (doravante, o ''Sítio Web'') que o GRUPO KONECTANET SL com o CIF B-87132932 com sede social na Calle Serrano 41 2º andar 28001 (Madrid) e inscrito no Registo Comercial de Madrid Volume 32.789 fólio 210 Secção 8 Folha M-590179 1ª entrada (doravante, referido como "KONECTA"), coloca à sua disposição como utilizador (doravante, ''Utilizador'').

Ao aceder e/ou utilizar o Website, torna-se um Utilizador e aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal. A KONECTA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições de Utilização do Website, bem como quaisquer outras condições ou condições particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que possam ser aplicáveis. A KONECTA também se reserva o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o Website em qualquer altura.

2. OBJECTO

A KONECTA fornece acesso, através do seu Website, a diversos conteúdos, informações e dados (doravante "Conteúdos") colocados à disposição do Utilizador pela KONECTA ou por terceiros fornecedores de serviços e conteúdos. A KONECTA reserva-se o direito de modificar em qualquer altura a apresentação, configuração e localização do Website, bem como os Conteúdos e as condições necessárias para a sua utilização.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

3.1. Acesso e utilização do sítio Web

O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e a utilização do Sítio Web e/ou dos Conteúdos nele incluídos se realiza de forma livre e consciente, sob a exclusiva responsabilidade do Utilizador. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web e dos Conteúdos, de acordo com a legislação aplicável, as presentes Condições de Utilização do Sítio Web, a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador deve abster-se de (I) fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do Site e/ou dos Conteúdos; (II) aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para o referido acesso; (III) utilizar o Site e/ou os Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários ao estabelecido nas presentes Condições, à boa fé e à ordem pública, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer outra forma possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou impedir a normal utilização ou desfrute do Site; (IV) causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da KONECTA, dos seus fornecedores ou de terceiros; (V) introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos na rede susceptíveis de causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da KONECTA, dos seus fornecedores ou de terceiros, (VI) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da KONECTA, de terceiros fornecedores e de outros utilizadores; (VII) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que esteja autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido; (VIII) eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da KONECTA ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos conteúdos; (IX) obter e tentar obter os Conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, daqueles que são habitualmente utilizados na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do Site e/ou dos Conteúdos.

A KONECTA adverte que os materiais contidos neste sítio Web foram incluídos apenas para fins informativos, pelo que podem ser insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso específico.

O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos nesta Plataforma podem não reflectir a situação legislativa ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou actualizados sem aviso prévio.

3.2. Introdução de ligações

A KONECTA não assume qualquer responsabilidade pelas ligações a outras aplicações ou websites que se encontrem na Plataforma KONECTA, podendo encaminhar o Utilizador para outras aplicações ou websites sobre os quais a KONECTA não tem qualquer controlo.

Neste sentido, a KONECTA não é responsável pela informação contida nestas hiperligações de terceiros nem pelos efeitos que possam derivar da referida informação.

Por conseguinte, a inclusão de ligações a outros sítios Web ou aplicações não implica a aprovação do seu conteúdo pela KONECTA nem a existência de qualquer tipo de associação entre a KONECTA e os seus proprietários.

Por conseguinte, o Utilizador acede aos Conteúdos sob a sua exclusiva responsabilidade e de acordo com as condições de utilização que os regem.

Os Utilizadores que desejem estabelecer uma hiperligação ou link para o Website da KONECTA deverão obter a sua autorização prévia e estarão sujeitos ao cumprimento das seguintes obrigações: (I) o link apenas permitirá o acesso ao Website, mas não poderá reproduzi-lo de forma alguma; (II) não se estabelecerão links com outras páginas que não a página principal do Website www.grupokonecta.com e que seja utilizada uma janela exclusiva no navegador para abrir a referida ligação; (III) não serão utilizadas molduras, nem qualquer outro meio que possa criar a presunção de que existe uma relação entre a KONECTA e o sítio Web em que a ligação está incluída; (IV) não serão feitas declarações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas no sítio Web; (V) não será declarado ou implícito que a KONECTA tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma o conteúdo ou os serviços oferecidos ou publicitados no sítio Web para o qual a ligação é estabelecida; (VI) o site onde se estabelece a ligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à KONECTA e/ou a terceiros, sem a sua autorização; (VII) o site onde se inclui a ligação não poderá conter informações, imagens ou quaisquer outros elementos contrários à lei, à moral, à ordem pública ou aos bons costumes.

A KONECTA reserva-se o direito de proibir a inclusão de hiperligações para o seu sítio Web, caso considere que o sítio em que a hiperligação foi incluída não cumpre os requisitos indicados e, em caso algum, será responsável pelas consequências que possam advir da introdução de hiperligações por terceiros, nem pelos conteúdos, informações e/ou serviços oferecidos nos sítios Web em que a hiperligação foi estabelecida.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Website (incluindo, sem limitação, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, áudio e vídeo, bases de dados, software e apresentação) pertencem à KONECTA e/ou a terceiros.

Em caso algum o acesso ao Sítio Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições de Utilização do Sítio Web não concedem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos para além dos expressamente previstos nas mesmas.

Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à autorização prévia e expressa concedida especificamente para o efeito pela KONECTA ou pelo terceiro titular dos direitos afectados. A KONECTA autoriza os Utilizadores a utilizarem, visualizarem e imprimirem os Conteúdos e/ou os elementos inseridos no Website exclusivamente para seu uso pessoal, privado e sem fins lucrativos.

A utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração ou descompilação, é estritamente proibida. Para qualquer outra utilização para além das expressamente permitidas, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos em questão. A KONECTA procederá judicialmente contra as violações dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do sítio Web

A KONECTA não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do sítio Web ou dos sítios Web com os quais tenha sido estabelecida uma ligação. De igual modo, a KONECTA não será responsável, em caso algum, pelos danos e prejuízos que possam derivar (I) da falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Sítio Web ou aos sítios com os quais se tenha estabelecido uma ligação; (II) da interrupção do funcionamento do Sítio Web ou de falhas informáticas, avarias telefónicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos produzidos no decurso do seu funcionamento; (III) a falta de adequação do Website às necessidades específicas do Utilizador; (IV) outros danos que possam ser causados por terceiros através de interferências não autorizadas fora do controlo da KONECTA; (V) a presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos electrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do sítio Web

A KONECTA não será responsável, em caso algum, pela utilização que os Utilizadores e/ou terceiros possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos que daí possam resultar.

5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

A KONECTA não edita os conteúdos de terceiros publicados no sítio Web nem é responsável pela legalidade, fiabilidade, veracidade, exactidão, integridade e actualidade dos referidos conteúdos.

5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade em relação às ligações

O Site pode colocar à disposição dos Utilizadores dispositivos técnicos de ligação que permitem aos Utilizadores aceder a páginas e/ou sites pertencentes e/ou geridos por terceiros. A KONECTA verifica o conteúdo existente nessas páginas no momento em que estabelece uma ligação para as mesmas e fá-lo na convicção de boa fé de que esse conteúdo está em conformidade com a legislação aplicável.

No entanto, em nenhum caso, a KONECTA é responsável, aprova ou subscreve os produtos, serviços, conteúdos, informações, dados, ficheiros e qualquer tipo de material existente nessas páginas Web e não controla nem se responsabiliza, aprova ou torna próprias as sucessivas modificações desses materiais. Caso o considere oportuno ou seja exigido por ordem judicial ou administrativa, a KONECTA retirará as ligações às páginas web que violem a legislação aplicável e/ou infrinjam os direitos de terceiros.

6. ACÇÕES EM CASO DE INCUMPRIMENTO

A KONECTA reserva-se o direito de exercer todas as acções previstas na lei para exigir as responsabilidades decorrentes da violação de qualquer uma das disposições das presentes Condições de Utilização do Website por parte de um Utilizador.

7. NULIDADE PARCIAL

A declaração de qualquer uma destas condições como nula, inválida ou ineficaz não afectará a validade ou a eficácia das restantes, que continuarão a ser vinculativas entre as partes.

A renúncia de qualquer das partes a exigir, em qualquer momento, o cumprimento de qualquer das condições aqui estipuladas não implicará uma renúncia geral ao cumprimento de outra ou outras condições, nem criará um direito adquirido para a outra parte.

O facto de a KONECTA não exigir o cumprimento estrito de qualquer uma das disposições do presente Aviso Legal não constitui nem pode ser interpretado de forma alguma como uma renúncia da sua parte a exigir o cumprimento estrito no futuro.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A prestação do serviço do sítio Web e as presentes Condições de Utilização do sítio Web regem-se pela legislação espanhola. Na medida do permitido por lei, as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, aceitam submeter-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.