Aviso legal

1. DESTINATÁRIOS E MODIFICAÇÕES DO SITE

Informamos que o Site da Internet: www.konecta-group.com e afins (doravante, o ''Site'') que o GRUPO KONECTANET SL com CIF B-87132932 com sede social na Calle Serrano 41 2º andar 28001 (Madri) e inscrito no Registro Mercantil de Madri Volume 32.789 fólio 210 Seção 8 Folha M-590179 1ª entrada (doravante, referido como "KONECTA"), coloca à sua disposição como usuário (doravante, ''Usuário'').

Ao acessar e/ou usar o Site, você se torna um Usuário e aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, este Aviso Legal. A KONECTA se reserva o direito de modificar estas Condições de Uso do Site a qualquer momento, bem como quaisquer outras condições ou condições particulares, regulamentos de uso, instruções ou avisos que possam ser aplicáveis. A KONECTA também se reserva o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o Site a qualquer momento.

2. OBJETO

A KONECTA fornece acesso, através do seu Website, a diversos conteúdos, informações e dados (doravante denominados "Conteúdos") disponibilizados ao Usuário pela KONECTA ou por terceiros prestadores de serviços e conteúdos. A KONECTA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e localização do Website, bem como os Conteúdos e as condições necessárias para utilizá-los.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

3.1. Acesso e uso do Site

O Usuário reconhece e aceita que o acesso e a utilização do Site e/ou dos Conteúdos nele incluídos ocorrem de forma livre e consciente, sob a exclusiva responsabilidade do Usuário. O Usuário se compromete a fazer uso adequado e lícito do Site e dos Conteúdos, de acordo com a legislação aplicável, estas Condições de Uso do Site, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.

O Usuário deverá abster-se de (I) fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos Conteúdos; (II) acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso; (III) utilizar o Site e/ou os Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários ao estabelecido nestas Condições, à boa-fé e à ordem pública, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer outra forma possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou impedir o uso ou gozo normal do Site; (IV) causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da KONECTA, de seus fornecedores ou de terceiros; (V) introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos na rede que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da KONECTA, de seus fornecedores ou de terceiros, (VI) tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da KONECTA, de terceiros fornecedores e de outros usuários; (VII) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido; (VIII) eliminar, ocultar ou manipular as anotações sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da KONECTA ou de terceiros incorporados aos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos conteúdos; (IX) obter e tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou tenham sido expressamente indicados nas páginas da Web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet por não implicarem risco de dano ou inutilização do Site e/ou dos Conteúdos.

A KONECTA adverte que os materiais contidos neste site foram incluídos apenas para fins informativos, portanto, podem ser insuficientes para tomar decisões ou assumir posições em um caso específico.

O Usuário deve levar em consideração que os materiais contidos nesta Plataforma podem não refletir o status legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.

3.2. Introdução de links

A KONECTA não assume nenhuma responsabilidade por links para outros aplicativos ou sites encontrados na Plataforma KONECTA, e poderá direcionar o Usuário para outros aplicativos ou sites sobre os quais a KONECTA não tem controle.

Nesse sentido, a KONECTA não é responsável pelas informações contidas nesses links de terceiros ou por quaisquer efeitos que possam derivar dessas informações.

Portanto, a inclusão de links para outros sites ou aplicativos não implica na aprovação de seu conteúdo pela KONECTA ou na existência de qualquer tipo de associação entre a KONECTA e seus proprietários.

Consequentemente, o Usuário acessa o Conteúdo sob sua exclusiva responsabilidade e sob as condições de uso que o regem.

Os usuários que desejarem estabelecer um hiperlink ou link para o site da KONECTA deverão obter sua autorização prévia e estarão sujeitos ao cumprimento das seguintes obrigações: (I) o link permitirá apenas o acesso ao site, mas não poderá reproduzi-lo de nenhuma forma; (II) não serão estabelecidos links com outras páginas que não sejam a página principal do site www.grupokonecta.com e será utilizada uma janela exclusiva no navegador para abrir o referido link; (III) não serão utilizados quadros, nem qualquer outro meio que possa criar a presunção de que existe uma relação entre a KONECTA e o site no qual o link está incluído; (IV) não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas no site; (V) não será declarado ou implícito que a KONECTA tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma o conteúdo ou os serviços oferecidos ou anunciados no site para o qual o link está estabelecido; (VI) o site no qual se estabeleça o link não conterá nenhuma marca registrada, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à KONECTA e/ou a terceiros, sem sua autorização; (VII) o site no qual se inclua o link não poderá conter informações, imagens ou quaisquer outros elementos contrários à lei, à moral, à ordem pública ou aos bons costumes.

A KONECTA se reserva o direito de proibir a inclusão de links para seu site, caso considere que o site no qual o link foi incluído não atende aos requisitos indicados e, em nenhum caso, será responsável pelas consequências que possam surgir da introdução de links por terceiros, nem pelo conteúdo, informações e/ou serviços oferecidos nos sites em que o link foi estabelecido.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Site (incluindo, sem limitação, marcas registradas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, áudio e vídeo, bancos de dados, software e apresentação) pertencem à KONECTA e/ou a terceiros.

Em nenhum caso o acesso ao Site implica em qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo indicação expressa em contrário. Estas Condições de Uso do Site não concedem aos Usuários nenhum outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou de seus Conteúdos que não sejam os expressamente previstos neste documento.

Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para esse fim pela KONECTA ou pelo terceiro proprietário dos direitos afetados. A KONECTA autoriza os Usuários a utilizar, visualizar e imprimir os Conteúdos e/ou os elementos inseridos no Site exclusivamente para seu uso pessoal, privado e sem fins lucrativos.

O uso de tais elementos, sua reprodução, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, bem como sua modificação, alteração ou descompilação, é estritamente proibido. Para qualquer outro uso que não seja expressamente permitido, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do proprietário dos direitos em questão. A KONECTA processará judicialmente as violações de seus direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

5.1. Exclusão de garantias e responsabilidade pela operação do Site

A KONECTA não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Site ou dos sites com os quais tenha sido estabelecido um vínculo. Da mesma forma, a KONECTA não será responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos que possam derivar (I) da falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Site ou aos sites com os quais tenha sido estabelecido um link; (II) da interrupção do funcionamento do Site ou de falhas informáticas, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos produzidos no curso de seu funcionamento; (III) a falta de adequação do Site às necessidades específicas do Usuário; (IV) outros danos que possam ser causados por terceiros através de interferências não autorizadas fora do controle da KONECTA; (V) a presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

5.2 Exclusão de garantias e responsabilidade pelo uso do Site

A KONECTA não será responsável, em nenhum caso, pelo uso que os Usuários e/ou terceiros possam fazer do Site ou dos Conteúdos, nem por quaisquer danos que possam derivar disso.

5.3 Exclusão de garantias e responsabilidade pelo Conteúdo

A KONECTA não edita o Conteúdo de terceiros publicado no Site nem é responsável pela legalidade, confiabilidade, veracidade, precisão, integridade e atualidade do referido Conteúdo.

5.4 Exclusão de garantias e responsabilidade em relação aos links

O Site poderá colocar à disposição dos Usuários dispositivos de links técnicos que permitam aos Usuários acessar páginas e/ou sites pertencentes e/ou administrados por terceiros. A KONECTA verifica o conteúdo existente nas referidas páginas no momento em que estabelece um link para elas e o faz acreditando de boa fé que tal conteúdo está em conformidade com a legislação aplicável.

No entanto, em nenhum caso, a KONECTA se responsabiliza, aprova ou endossa os produtos, serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos e qualquer tipo de material existente em tais páginas da Web e não controla nem se responsabiliza, aprova ou torna próprias as sucessivas modificações de tais materiais. Caso considere apropriado ou seja exigido por ordem judicial ou administrativa, a KONECTA removerá os links para as páginas da Web que violem a legislação aplicável e/ou infrinjam os direitos de terceiros.

6. AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE

A KONECTA se reserva o direito de exercer todas as ações disponíveis por lei para exigir as responsabilidades decorrentes da violação de qualquer uma das disposições destas Condições de Uso do Site por um Usuário.

A KONECTA se reserva o direito de exercer todas as ações disponíveis por lei para exigir as responsabilidades decorrentes da violação de qualquer uma das disposições destas Condições de Uso do Site por um Usuário.

7. NULIDADE PARCIAL

A declaração de qualquer uma dessas condições como nula, inválida ou ineficaz não afetará a validade ou a eficácia das demais, que continuarão a ser vinculantes entre as partes.

A renúncia de qualquer das partes em exigir, a qualquer momento, o cumprimento de qualquer uma das condições aqui estipuladas não implicará em renúncia geral ao cumprimento de outra(s) condição(ões), nem criará um direito adquirido para a outra parte.

O fato de a KONECTA não exigir o cumprimento estrito de qualquer uma das disposições deste Aviso Legal não constitui nem pode ser interpretado de forma alguma como uma renúncia de sua parte em exigir o cumprimento estrito no futuro.

8. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A prestação do serviço do Site e estas Condições de Uso do Site são regidas pela legislação espanhola. Na medida do permitido por lei, as partes, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Madri.